• As bolsas de criação literária

    O Ministério da Cultura tem um programa de financiamento de apoio à actividade literária actualmente chamado Programa Anual de Bolsas de Criação Literária. Já obtive duas bolsas, uma em 2002, para prosa, e outra em 2023, esta semestral, para escrita dramatúrgica. No último trimestre de 2025 voltei a apresentar uma candidatura para um dos meus projectos de escrita. Soube há dias que não fui seleccionada. Fiquei triste, claro.

    Este texto serve para dizer que os escritores mais velhos, para dizer os mais experientes, com vários livros publicados, como eu própria, não deveriam ver os seus projectos literários sujeitados a um escrutínio que os põe lado a lado com toda a gente que gostava de tentar escrever, ou que gostava de ver avaliado o seu talento para a escrita, porque tem, por exemplo, e para referir um grande chavão, “uma paixão pela escrita” – coisa que nenhum escritor habitualmente tem, por razões que não cabem aqui mas que se prendem muitas vezes com o sofrimento que a escrita gera, pois o escritor é uma voz de muitos, e isso é uma aventura existencial para muito poucos, mesmo que muitos se apresentem como escritores (porque já publicaram um livro, por exemplo, ou porque publicam todos os anos, ou porque ganharam um prémio, ou dois, ou porque costumam ir à Póvoa e a Óbidos).

    A arte é antes de mais um ofício, qualquer arte o é. Um ofício para o qual se é compelido por uma vocação (i.e., uma necessidade que se exprime com inata capacidade) e que se pratica, e não uma inspiração divina cujo sopro fizesse a sua aparição quando o escritor se senta para escrever. Todos os dias é preciso escrever, para se ser um escritor. Ler, traduzir, rever, pensar, escrever, dar o corpo a isso, ao longo dos anos. Ver crescer uma obra, por vezes com dificuldade, como quando se é obrigada a uma “escrita alimentar”, para poder pagar as contas da vida. Ver crescer essa dita obra, por vezes cheia de amolgadelas, ou de hiatos, ou faltando-lhe uma coerência formal, um começo um meio e um fim, o todo apresentando-se como deve ser, como se a arte fosse uma empreitada de uns quantos patamares em vez de uma propriedade imanente, que por vezes (que muitas vezes) a sociedade embarga, e o escritor morre dentro de si, cheio de medos que não tinha à partida, receando incomodar a sociedade, que por vezes lhe diz: “Vai mazé trabalhar que tens bom corpo!”

    Há muitos anos escrevi isto.

    Dizer, por fim, que os escritores ainda muito novos, ainda com a mão para fazer, a vida de escrita para viver, têm evidentemente o direito de ver o desenvolvimento da sua arte apoiado pela tutela, pois a arte não tem uma razão de ser comercial, sendo dever do Estado apoiá-la financeiramente.

    Portugal, meu remorso…! (A. O’Neill)

  • (re)Germinação de um Estado autoritário

    A iniciativa legal que fixou as mais recentes alterações à legislação sobre a identidade de género é a vários títulos um erro que muito lamento. Primeiro: por que razão deveria o Estado ter o poder de decidir quem são os seus cidadãos? Quem são lá dentro de quem são, quem são na auto-representação que fazem de si mesmos, quem se não eles próprios sabem de si? Um Estado que delega nos médicos o poder de decidir sobre o género (feminino, masculino, outro qualquer, já designado ou ainda não expresso) dos seus cidadãos, tratando a identidade de género como uma questão meramente clínica – que não é, muito longe disso – é evidentemente um Estado autoritário – que gosta de se meter onde não é chamado, que nos força a toda a hora a celebrar a regra, ao invés de integrar a excepção, na premissa de que a Natureza é toda ela marcada pela alteridade, basta olhar para os outros animais, ou até mesmo apenas para outras biologias que passam pelas nossas mãos todos os dias: frutos, legumes, isso mesmo, pois. O mesmo Estado que castra (que nega, que oprime, que discrimina) o que cada um é, com base, diz esse Estado através dos actuais governantes e dos seus apoiantes no Parlamento, na celebração (forçada por decreto) de uma supremacia da Natureza sobre a Cultura, também não quer seguramente que as mulheres decidam quando querem ser mães, e que os seus cidadãos, genericamente considerados, possam decidir quando querem morrer. A identidade de género será sem dúvida o primeiro dos atentados à liberdade individual e ao respeito pela vida privada dos cidadãos, a que se seguirão a recriminalização da interrupção da gravidez e da morte medicamente assistida.

    Segundo: o argumentário que defende o agora reposto direito do Estado a meter-se na vida privada dos seus cidadãos, assente numa ideia falsamente virtuosa do bom senso, isto é, de uma faculdade inata que o Estado tivesse de bem ajuizar sobre algo tão pessoal e individual como a identidade de género de cada um, é um exercício de retórica sem qualquer brilho racional – uma afronta à inteligência humana e também aos grandes e sempiternos pilares da Democracia: a liberdade, a igualdade e a fraternidade. Custa mesmo a ouvir, aquela conversa no parlamento sobre o que é uma mulher e o que é um homem, como se sê-lo fosse dado à nascença por uma anatomia, por uma configuração dos corpos. Não é: ser mulher, tal como ser homem, é uma construção cultural. O século XX pensou isto muito. Simone de Beauvoir escreveu O Segundo Sexo. As sociedades evoluíram a partir dos Trinta Gloriosos anos de paz e de desenvolvimento nos países do Mundo económica e tecnologicamente desenvolvido. Mas em Portugal, neste momento, tudo isso parece esquecido. Invocam-se salazares, tradições sem virtudes, barbarismos de eras pré-modernas, quando a diferença era uma afronta a Deus (imagine-se tal absurdo para quem Deus é a Natureza).

    Terceiro: como se não bastasse o que referi já, o Novo Estado (este que acomodou o Chega na repartição dos seus poderes, pelas mãos de uma direita que ainda anda entretida a ajustar contas com 1975) pretende que as intervenções cirúrgicas e outros “tratamentos” seriam demasiado onerosos para o Estado (!), como se essa despesa fosse muito grande, e não apenas uma minúscula parcela no deve-e-haver das contas públicas. Uma ideia que transporta consigo o preconceito de quem se acha no direito de rivalizar com Deus. É esse o Estado que agora quer dar vários passos para trás, retomando a prática injusta e cruel da psiquiatrização da chamada disforia de género, desse modo transformando num inferno a vida de quem precisa de mudar de nome e/ou de fazer terapeuticas de redesignação de género.

    A imagem: Festival TODOS 2016 (c) Maurizio Agostinetto

  • Sou de esquerda. Bem sei que muitos dizem que já não existe tal coisa, mas para mim, como para muitos outros, existe, e sei o que significa. Ser de esquerda, para mim, quer dizer que defendo a Igualdade: a igualdade de oportunidades na vida, favorecida pelo acesso à educação formal proporcionada sem custos, ou a custos baixos, pela Escola pública; a igualdade nos cuidados de saúde, possibilitada pelo acesso a um serviço nacional de saúde que trate todos por igual, e tenha um programa público de apoio social a quem tenha alta hospitalar mas não tenha para onde ir; a igualdade na autodeterminação de quem se é biológica e/ou mentalmente, possibilitando que o género (feminino, masculino, ou neutro) de cada pessoa possa ter, sem infame humilhação, a sua própria auto-representação, que a mudança de nome não seja um problema administrativo, que a mudança de sexo não seja psiquiatrizada. Trabalhei muitas vezes o tema da transexualidade quando era jornalista, e aprendi que a diferença tem muitas formas, e que a excepção, em biologia, também se aplica ao ser humano.

    A igualdade reprodutiva e também na morte, para que cada pessoa decida, sem o obstáculo infelizmente muito comum da falta de recursos económicos e/ou da objecção de consciência dos médicos, se e quando quer ter um filho, e quando quer morrer, sem ter de se matar sozinha e às escondidas, deixando gerações de descendentes feridos pelo trauma do suicídio. A minha mãe suicidou-se – talvez a sua morte, desejada pela sua quase cegueira e, sobretudo, por uma depressão crónica e jamais tratada, pudesse ter sido concretizada de um modo mais humano, na presença dos seus filhos, no conforto disso, sem ter de pagar muito dinheiro para ir morrer com dignidade à Suíça, ou sem ter de pedir aos filhos que realizassem por ela um procedimento criminalizado que teria tido consequências nas suas vidas. Defender a Igualdade nestes planos todos, entregando ao arbítrio individual o poder de tomar as decisões individuais (filosóficas, ou religiosas, ou existenciais, ou espirituais, ou cívicas, ou políticas) sobre a vida e a morte pressupõe que, para mim, ser de esquerda é evidentemente defender a Liberdade. Sem Igualdade não há Liberdade.

    Ser de esquerda é estar do lado dos mais frágeis, dos que não nasceram proprietários, dos que sobrevivem, dos que têm muita dificuldade em ter esperança, dos imigrantes a tentar sobreviver,  dos que não conseguem sair dos ciclos de pobreza material que os tornam pobres de muitos outros modos, alegadamente por não terem deixado ninguém ensiná-los a pescar, como gostam de dizer os moralistas simplistas, que na miséria apenas veem uma preguiça, uma vontade firme e consciente de não fazer nada para melhorar a própria vida.

    Ser de esquerda é ter um coração compassivo, que compreende e aceita o outro com as suas fragilidades, fraquezas e origens. É não sucumbir ao cinismo confortável dos sovinas e outros individualistas, caso dos misantropos, que desdenham na Humanidade inteira o que em si mesmos os desgosta, e assim fazendo perdem a noção muito importante da sua verdadeira escala nos planos cósmico e antropológico. Ser de esquerda como sou é sentir compaixão também pelas pessoas de direita, ao contrário dos que são sectária e desumanamente de esquerda – uma ideia que contém em si mesma um paradoxo, claro.

    Por tudo isto, e apesar dos apesares (i.e., dos conservadorismos bafientos que veem neoliberalismo onde apenas há uma possibilidade de liberdade – a liberdade de não ser o Estado a decidir sobre coisas muito pessoais – e dos velhos tabus do século XX que inibem o PCP de ter um discurso aceitável sobre a actual crise na Venezuela, por exemplo), considerei votar em António Filipe, que era em quem Constança Cunha e Sá iria votar, com a inteligência e a sensibilidade de quem via nesse candidato à Presidência da República um genuíno defensor do povo. Aqui deixo a minha pequenina homenagem à Constança, desaparecida no final de 2025, uma mulher com uma cabeça aberta, cheia de elegância e graça naturais, de quem tive o prazer de ter sido colega (os mais esquerdalhos dirão camarada) n’O Independente, uma redacção onde a sociedade portuguesa estava mais bem representada do que muitos imaginam.

    Quis muito votar a favor do povo, num candidato da velha esquerda centenária, por não ter alternativa e não me sentir representada noutras candidaturas. Mas não o farei. Vou votar com sensibilidade e bom senso, no centrao que detesto, para evitar cenários piores.

  • O Partido Socialista, nascido social-democrata (nenhum problema com isso, mas um rebranding teria sido de grande utilidade, designadamente para uma outra definição do PSD), diz que é de esquerda, e eu acredito que queira ser, e que na sua doutrina de base os valores da esquerda (e desde logo o que defende uma ideia de sociedade cuja grande utopia – no sentido de engenharia das possibilidades – é o acesso à igualdade) enformem o seu programa ideológico. Bastará lembrar que muita gente habitualmente desconfiada do grau de esquerdismo do PS(D) foi seduzida pelo discurso socialista e votou nas primeiras eleições primárias que houve em Portugal, quando se escolheu entre António Costa e António José Seguro. Sobretudo, era preciso afastar Pedro Passos Coelho e Miguel Relvas do poder. Nesse momento (2015) ocorreu uma interessante clarificação no interior do PS(D), e a facção mais direitista (a que tem desde sempre feito do PS(D) “um partido de esquerda-direita“) foi afastada do poder. Regressa agora na pessoa de António José Seguro (AJS), um boy do PS(D) que tem tido ao longo da sua vida ambições de poder que a cada vez a realidade inviabiliza.

    Qualquer coisa em AJS não consegue. É como com os artistas quando o talento não está lá, por mais que se esforcem. Há ofícios em que o esforço não paga. A liderança política é um deles. A liderança política requer carisma, ao menos algum, um sopro de genialidade, ao menos alguma, ou de graciosa espontaneidade, ou até mesmo de elegante  displicência, mesmo se apenas aparente, de desapego ao poder (constitutivamente contingente e efémero), enfim, qualquer coisa que distingue essa pessoa candidata ao poder (sobre um grupo, maior ou menor, de outras pessoas) das demais. Que a distingue e ilumina naquele momento específico, naquele tempo com o seu espírito particular, naquela hora e não noutra, no rigoroso momento em que a pessoa se chega à frente e apela às outras para que a sigam.

    Sucede que a massa do espírito do tempo presente é dura que nem pedras, tempo afunilado, de encontro de contas dos injustiçados com a História recente – a nacional e a internacional, ó vítimas da fome que grassa em toda a parte como um espelho retorcido (e torcido, com mão do Malévolo) das economias excedentárias que emergiram com os 30 Gloriosos, quando o Mundo ia enfim renascer e íamos todos poder ser iguais. Aqui chegados, a um tempo ausente de esperança (agradeçam a Reagan e a Thatcher, os queridos líderes do neo-liberalismo que sem demoras sobreveio à gloriosa prosperidade esperançosa de 1945-75, e agradeçam também a Mitterrand, o ami de Mário Soares), quem poderá representar com verdadeira pinta um país como Portugal – país antigo, praticamente primitivo, sempre em crise super-identitária, sempre na valorização das diuturnidades históricas, sempre com um pé no chinelo da miséria (má conselheira) e outro na bota cardada do colonialismo ainda bem vivo na sua cultura? A racialização que prossegue a sua caminhada na sociedade portuguesa o que é senão uma herança de um ADN racista? Os sucessos do Chega ilustram-no com brutal eloquência. No actual Parlamento, 60 pessoas transformaram a actividade parlamentar num espectáculo digno de uma arena romana durante a decadência desse antigo império.

    Quem poderá defender, “com estudos” e bons telhados, a nossa república sempre tão atacada por anseios recompositórios de estruturas de poder medievais? O Almirante, que não encontra destrinça ontológica entre a cultura militar e a civil? e se houver uma guerra? deixará o Almirante de ser um soldado para ser um político? Ninguém pode ser quem não é. AJS também não pode ser o António Costa de Marques Mendes, muito menos de André Ventura. Nem Catarina Martins pode ser a mulher protagonista de uma disrupção que daria um novo rosto à Presidência da República – um rosto de mulher, para variar. Não pode por causa da natureza da sua herança partidária. E também Jorge Pinto, um total desconhecido até há poucas semanas, não pode ser o presidente de esquerda com que sonham o Livre e os moderados da chamada esquerda radical (coisa que não existe, asseguro-vos, em Portugal presentemente). Nem António Filipe pode ser o Cunhal que desce pelo Forte de Peniche abaixo a driblar o Almirante. Restar-nos-á votar em Manuel João Vieira, o descomplexado palhaço de serviço (magnífico músico e líder dos Ena Pá 2000 e dos Irmão Catita, filho do pintor João Vieira, e ele próprio pintor) que desta vez reuniu um recorde de assinaturas?

  • A necessidade que o actual governo tem de marcar a sua posição relativamente ao 25 de Novembro de 1975 (data fundadora da democracia portuguesa, concedo desde já, essencialmente devedora ao PS de Soares e aos militares signatários do Manifesto dos Nove) é a imagem de um trauma que ainda não foi ultrapassado. O trauma de quem herdou um pavor irracional causado por uma inédita e irrepetível convulsão maluca, com milícias armadas e muito extremismo, com expropriações e apropriações dirigidas por quem declarou morte à grande propriedade e a destinou ao povo, como se isso pudesse ser decretado, e organizado, e bem sucedido, e sem resistências. O trauma de quem foi educado na crença de que a seguir ao 25 de Abril Portugal esteve a um passo de uma ditadura comunista, como se os Estados Unidos o tivessem permitido.

    Um trauma que encontra o seu espelho em todos quantos ainda suspiram de saudade quando se lembram desses dias. Não porque desejassem uma ditadura, era o que mais faltava depois de uma ditadura, mas porque viveram muitos meses num alvoroço revolucionário que contrapôs à repressão horrorosa do Estado Novo dias inteiros de alegria e de liberdade para inventar e experimentar novos modelos de organização política. Coisas magníficas se tentaram durante esses dias longos de esperança infinita, gente a tentar fazer uma nova sociedade, a experimentar ser a Mulher Nova, o Homem Novo, alguns a vender Avantes, outros a cantar fados sobre quem tinha resistido dentro da cabeça nos países que Portugal tinha colonizado, outros ainda a voltar para casa de madrugada vários dias depois de terem saído para comprar cigarros (toda a gente fumava!), com as costas doridas de terem andado a apanhar azeitona nas herdades alentejanas ocupadas.

    50 anos volvidos desde a intervenção militar que pôs fim ao mais excêntrico período da História recente, a direita portuguesa reclama ainda a monumentalização de uma “vitória” sobre um inimigo de carácter grandemente imaginário. A “razão ideológica” que a direita gosta de apontar à esquerda que resiste à institucionalização da celebração do 25 de Novembro é afinal uma razão ideológica da própria direita que, várias décadas mais tarde, revela um insólito anti-comunismo primário (esse lugar comum, sem tirar nem pôr), salazarista, macarthista, delirante, em suma. Bem sei que aconteceram coisas traumáticas para a direita, constitutivamente afeiçoada à disciplina, de preferência castigadora, que é para fazer mais piegas.

    A 21 de Novembro de 1975 um impressionante juramento de bandeira pôs 170 novos recrutas de punho erguido a declarar-se “ao serviço da classe operária, dos camponeses e do povo trabalhador, com voluntária aceitação da disciplina revolucionária, contra o fascismo, contra o imperialismo, pela vitória da revolução socialista”. Mais: ao final da tarde de 25 de Novembro de 1975, o 2.º Comandante da Escola Prática de Administração Militar, Capitão Duran Clemente, que dirigia a ocupação da RTP, surgiu nos ecrãs da televisão apelando à insurreição do povo. Como se atreveram, pergunta ainda hoje a direita classista e supremacista.

    Contida a extravagante vaga de rebeldia militar, Melo Antunes lembrava, na tevê a 26 de Novembro, que a democracia implicava a integração do adversário. Essa declaração mudou a face da então nascente democracia portuguesa, inibindo (desacelerando) uma recomposição das estruturas de poder.

    Período esdrúxulo que deixou eternas saudades à esquerda e perpétuas raivas à direita, o pós-25 de Abril, e muito particularmente o Verão Quente – quando um doido triunfalismo revolucionário se ergueu no imaginário de uma pequenita parte de uma população essencialmente constituída por pessoas não politizadas, entretanto acrescentada pelos regressados da descolonização portuguesa – foi uma breve excentricidade, destinada a ser ultrapassada por um expectável e necessário reordenamento dos poderes, o todo vindo a ser inscrito em letra de lei pela Constituição de 1976.

    Quase meio século de autoritarismo e miséria e treze anos de criminosa e já então anacrónica guerra colonial tinham de gerar excessos. Abertas as comportas, a população foi com o caudal – tal como tinha feito no 25 de Abril de 1974, transformando um golpe de Estado numa revolução. Descobrindo a cada dia a que ponto tinha sido abusada na sua humanidade. Os militares não foram excepção. “A sede de uma espera só se estanca na torrente” (Sérgio Godinho).